Observatório dos Povos Indígenas de Goiás apresenta proposta de cooperação ao MPF

Texto: Ênya Morais 

Na última segunda-feira, 15 de setembro, o Observatório dos Povos Indígenas de Goiás (OPIG), vinculado à Universidade Federal de Goiás (UFG), esteve em reunião  no Ministério Público Federal (MPF), em Goiânia, para apresentar sua atuação e solicitar apoio institucional na defesa dos direitos dos povos indígenas. O encontro contou com a presença do Dr. José Ricardo Teixeira Alves, representante em Goiás da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, do procurador da República Dr. Ailton Benedito de Souza, titular do 3º Ofício da Procuradoria da República em Goiás (PRGO), além da equipe do OPIG e lideranças indígenas, a cacica Valdirene Leão Gomes Cruz, da etnia Iny-Karajá e Eunice Pirkodi Caetano Moraes Tapuia, representando o povo Tapuia do Carretão.

Na ocasião, o diretor do Museu Antropológico (MA) da UFG, professor Manuel Ferreira Lima Filho, apresentou o projeto “Observatório dos Povos Indígenas de (em) Goiás: Direitos Humanos, Saberes do Cerrado e Inclusão Social”,  em parceria com a Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural (Fundação RTVE) e financiamento da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC). “O Observatório tem como foco principal assegurar a visibilidade e proteção dos direitos dos povos indígenas, atuar como elo entre comunidades indígenas, sociedade civil e instituições públicas”, pontua Manuel. Ele solicitou que o MPF estabeleça um canal de comunicação com o Observatório para encaminhamento de demandas relacionadas à saúde, educação, território, denúncias de ameaças e violações de direitos, além de propor uma parceria que facilite o acesso a outros Órgãos públicos. Também foi sugerida uma visita in loco à comunidade Avá-Canoeiro.

O professor e sociólogo Pedro Wilson, um dos coordenadores do projeto, reforçou que a defesa das questões indígenas também é uma luta política vinculada ao território.  E que o MPF pode juntar poder, voz e força para ressaltar a importância do trabalho. Em resposta, o Dr. José Ricardo destacou que o MPF tem a atribuição institucional de zelar pelos direitos indígenas. “Vejo como algo positivo e alvissareiro. Melhorar, aprimorar e garantir os direitos humanos dos povos indígenas”, disse.

O procurador Ailton Benedito compartilhou experiências anteriores com os povos Avá-Canoeiro e Tapuia, ao ressaltar sua disposição em estabelecer diálogo com o Observatório. Oportunidade para esclarecimento de que, em Goiás, as demandas indígenas são divididas entre quatro ofícios da Procuradoria, cabendo à unidade de Anápolis responder pelos povos Tapuia e Avá-Canoeiro.

As lideranças indígenas também participaram ativamente da reunião. A Cacica Valdirene Karajá convidou os procuradores para uma reunião no território Karajá, e destacou os desafios enfrentados pelas comunidades em relação à pesca, caça e violações territoriais. Já Eunice Tapuia relatou a destruição das urnas funerárias do povo Tapuia do Carretão, a ausência de parcerias e a dificuldade de acesso a direitos básicos para mulheres indígenas, além de reivindicar maior inclusão em editais culturais e concursos públicos.

O MPF solicitou que todas as questões apresentadas sejam consolidadas em um relatório e encaminhadas formalmente, a fim de subsidiar uma audiência com o Procurador da República do município de Anápolis, Dr. Lucas Daniel Chaves de Freitas. O professor e psicólogo Raphael Moura Cardoso também apresentou o eixo infanto-juvenil do Observatório, que busca a criação de políticas públicas voltadas à educação, saúde, cultura e lazer para crianças e jovens indígenas.

Como encaminhamento, o Dr. José Ricardo estabeleceu o prazo de 30 dias, até 15 de outubro, para que a UFG apresente uma proposta formal de termo de cooperação entre o MPF e o OPIG. Foi sugerida ainda a integração do Observatório ao comitê técnico do MPF, que já conta com a participação do Laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento (LAPIG) da UFG. “Os canais precisam chegar aos destinatários e aprimorar o acesso aos indígenas aldeados”, concluiu o procurador.