Carta Aberta em apoio ao setor museológico do Estado de São Paulo

      A Rede Brasileira de Coleções e Museus Universitários, criada em abril de 2017, em nome dos seus diversos colaboradores e instituições universitárias representadas, vem a público manifestar seu apoio pela permanência e fortalecimento do Sistema Estadual de Museus de São Paulo, ao Cadastro Estadual de Museus, a estruturação participativa de representações regionais do SISEM-SP e ao estabelecimento de redes temáticas, por meio da manutenção financeira e de recursos humanos existentes dentro na Unidade de Preservação do Patrimônio da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo.

      A força de uma rede é medida não apenas pela sua extensão, mas sim pelo número de nós e ligações que nela existem. Dentro de uma rede há pontos nodais com maior fluxo e que apoiam outras redes, ligações diversas que vão promover a riqueza das trocas, dinâmicas essenciais na contemporaneidade para toda gestão cultural no âmbito museal.

      Assim, o Estado de São Paulo, por meio do SISEM-SP (Sistema Estadual de Museus de São Paulo) e dos museus vinculados à Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, sempre teve um papel destacado na disseminação e sucesso de políticas públicas para o setor.

     São Paulo é o Estado que tem o maior número de museus instalados, conforme levantamento feito pelo IBRAM, também é o Estado que foi pioneiro na criação de um sistema público de museus com atuação contínua, e, contraditoriamente, hoje é o Estado que tem despertado preocupações em relação à condução de uma política pública para museus.

     Orçamentos em declínio ano a ano, associados a contingenciamentos orçamentários sucessivos e imposições de cortes de pessoal nos quadros de funcionários destacados para a gestão de seus museus vinculados, são extremamente danosos para instituições que, em sua definição, possuem uma atuação perene e devem se pautar no desenvolvimento de ações a longo prazo.

     Há acervos a serem preservados e pesquisados e edificações a serem mantidas em condições de uso para que tanto a salvaguarda de acervo quanto a visitação pública possam ocorrer normalmente. Somente estes dois aspectos demonstram que a lógica orçamentária para museus não deve se pautar por contingenciamentos ou cortes. Quando se corta o orçamento, corta-se primeiro na qualidade da execução dos processos, a partir daí começam os cortes no essencial. Cortes em orçamento significam reduções de equipes e de serviços que garantem a segurança da edificação e, consequentemente dos acervos e dos públicos. A consequência possível? Deterioração das edificações, redução na segurança patrimonial, diminuição do acesso do público para os museus.

      Assim, a precarização das condições de trabalho na área de museus da SEC-SP muito nos preocupa visto que as ações destes museus e do SISEM-SP são catalisadoras de muitas ações e reverberam em todos os museus. O ponto nodal constituído pelos museus paulistas reverbera profundamente em toda a rede. E é aí que reside também a responsabilidade do Estado de São Paulo, não apenas com seus museus, mas em saber que as ações que desenvolve em território paulista, reverbera no campo cultural de todo o país.

      O diálogo deve ser sempre a tônica para a condução de ações que refletirão em áreas técnicas e é neste espírito que a Rede Brasileira de Coleções e Museus Universitários reivindica a abertura para que a política cultural seja definida, discutindo adequadamente o essencial para os museus paulistas, onde a SEC-SP e o governo do Estado de São Paulo possam mostrar seus projetos e receber também contribuições para a condução das ações pretendidas, em prol do bem comum.

Rede Brasileira de Coleções e Museus Universitários

São Paulo, 03 de abril de 2019